O Novo Paradigma Migratorio dos Espacos de Transito Africanos - Inclusao, exclusao, vidas precarias e competicao por recursos escassos: O caso de Cabo Verde (Portuguese, Paperback)

ABSTRACT: Abstract As apertadas medidas regulatorias dos fluxos migratorios que se seguiram ao 11 de Setembro nos espacos europeu e americano alteraram fundamentalmente a mobilidade intrarregional na Africa Ocidental. O que nao alteraram, contudo, foram as aspiracoes de milhares de pessoas que continuam a querer partir - e que, em grande medida, ainda o fazem. Esta tese analisa o posicionamento do arquipelago de Cabo Verde como ponto crucial de transito numa das rotas possiveis seguidas por tantos africanos do continente a caminho da Europa. Sugere-se aqui que as ilhas terao recentemente evoluido de espaco transiente a espaco liminar, frequentemente traduzido na sua aceitacao como forcoso destino final para projectos migratorios individuais. O estudo aborda os primordios do debate publico sobre o fenomeno da imigracao, e a forma como este debate participa das construcoes identitarias, dos idearios de desenvolvimento economico, e da propria formulacao de politicas migratorias ainda em fase embrionaria. Propoe-se aqui que as ilhas de Cabo Verde sejam entendidas nao como um espaco em si mesmo, mas como um nodulo num sistema migratorio global, fortemente afectado pelas transformacoes e volubilidades da geopolitica europeia. Sugere-se, ainda, que as politicas europeias de externalizacao de dilemas migratorios vem gradualmente empurrando as fronteiras conceptuais (e de facto) do continente para Sul e Sudoeste ate as costas africanas entre Marrocos e Cabo Verde. Nesta perspectiva, o estudo de Cabo Verde afigura-se representativo das dinamicas vigentes na vizinhanca da Uniao Europeia, e um pouco por todo o mundo. Utilizando um quadro teorico pos-colonial, este estudo avanca um modelo alternativo de avaliacao dos mecanismos de inclusao e de exclusao, na tentativa de investigar as caracteristicas integrativas deste e de outros espacos transicionais africanos. ------- ENGLISH------- Stringent post-9/11 American and European immigration regulations changed the migratory map of West Africa. They did not, however, alter the aspirations of thousands who still wish to depart - and do. This thesis analyses Cape Verde's pivotal position as a transhipment centre for continental African migrants in transit to Europe, suggesting the islands have become a liminal space and, often, an imposed final destination for individual migratory projects. The study discusses the early stages of public engagement with immigration, and how the debate is affecting the construction of identity, ideas about national development, and immigration policy itself. It suggests the islands be understood within a global migratory context that encompasses the changing geopolitics of Europe, positing - from a geopolitical perspective - that immigration policies in the EU have pushed Europe's de facto borders westwards and southwards to the West African coast between Morocco and Cape Verde. Using a postcolonial theoretical framework, this study proposes an innovative model of inclusion and exclusion to understand the integrative features of transitional spaces.